Data da última atualização: 10 de junho de 2025
Bem-vindo à nossa loja virtual de brindes personalizados!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site Studio GL Art´s Produtos Personalizados, doravante denominado “Loja Virtual” ou “nós”, “nosso” ou “nossa empresa”, e dos serviços oferecidos por meio dele. Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
A Studio GL Art´s oferece produtos personalizados, tais como canecas, camisetas, chaveiros, agendas, entre outros brindes, produzidos sob demanda a partir das especificações fornecidas pelo cliente.
2.1. Para efetuar compras, o usuário pode se cadastrar fornecendo dados verídicos, completos e atualizados.
2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.
2.3. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, uso indevido, atividades suspeitas ou que violem estes Termos.
3.1. Os produtos são confeccionados sob demanda, com base nas informações e arquivos enviados pelo cliente (como logotipos, textos, fotos e cores).
3.2. O cliente declara que possui os direitos autorais ou de uso das imagens, textos ou marcas enviados para personalização.
3.3. Não nos responsabilizamos por erros de ortografia, imagens em baixa resolução ou outros problemas decorrentes de arquivos enviados pelo cliente.
3.4. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos com conteúdo ofensivo, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
4.1. O prazo de produção começa a contar a partir da confirmação do pagamento e aprovação da arte final enviada para o cliente.
4.2. O prazo de entrega varia conforme a localidade e modalidade de envio escolhida.
4.3. A Loja Virtual não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros (como transportadoras ou Correios).
5.1. Por se tratarem de produtos personalizados, a desistência por arrependimento não se aplica conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, inciso III.
5.2. Trocas ou reembolsos serão realizados somente em caso de defeito de fabricação ou erro comprovado de personalização por parte da loja.
5.3. O cliente deverá comunicar o problema em até 7 dias corridos após o recebimento, anexando fotos claras do defeito e da embalagem.
5.4. Produtos devolvidos sem autorização prévia ou fora do prazo não serão aceitos.
6.1. Os pagamentos podem ser feitos por meio de cartões de crédito, boletos, PIX ou outros métodos disponibilizados pela Loja Virtual.
6.2. A confirmação do pagamento é essencial para a liberação da produção do pedido.
6.3. Parcelamentos estão sujeitos a juros, conforme condições de cada operadora de pagamento.
7.1. Todo o conteúdo presente na Loja Virtual (textos, imagens, logotipos, layout, vídeos, etc.) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização expressa.
8.1. As informações pessoais fornecidas são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8.2. Os dados são utilizados exclusivamente para fins de atendimento, faturamento e entrega dos pedidos.
8.3. Não compartilhamos dados com terceiros, exceto quando necessário para a operação do serviço (ex.: transportadoras).
9.1. A Loja Virtual não será responsável por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site, por falhas técnicas, vírus ou pela utilização de arquivos enviados pelo cliente.
9.2. Também não garantimos que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros.
10.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas em nosso site.
10.2. Recomendamos que os usuários revisem os Termos periodicamente.
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas deverão ser solucionadas no foro da comarca de Jundiaí-SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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